Só há partilha entre amantes se bens foram obtidos por esforço comum, diz STJ
Nos casos de concubinato impuro – relação afetiva em que uma das pessoas já é casada -, a partilha de bens somente é possível se comprovado que o patrimônio adquirido decorreu de esforço comum. O entendimento foi adotado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso de recorrente que pediu a partilha…