STJ mantém prisão de engenheiro florestal acusado de extração ilegal de madeira em terra indígena

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido para revogar a prisão preventiva de um engenheiro florestal acusado de integrar organização criminosa voltada à extração ilegal de madeira na terra indígena Karipuna (RO). Ele foi preso em agosto de 2019 em decorrência da Operação Floresta Virtual, deflagrada…

Casal que adotou bebê de forma irregular ganha direito de permanecer com ele até decisão final da justiça

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para permitir que uma criança permaneça sob a guarda de um casal que a adotou de forma irregular, até o julgamento do mérito do habeas corpus, no qual pedem para mantê-la sob seus cuidados enquanto regularizam a adoção. O casal…

Condomínio indenizará jardineiro que perdeu dedo em acidente com motosserra

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação dos Amigos Residencial Aldeia do Vale, de Goiânia (GO), ao pagamento de indenização a um auxiliar de jardinagem que sofreu acidente de trabalho ao manusear uma motosserra. Segundo a relatora, ministra Delaíde de Miranda Arantes, embora o trabalho feito pela Associação não seja classificado…